Política de Privacidade
Seu compromisso com a transparência e proteção dos seus dados pessoais
Segurança
Seus dados são protegidos com as melhores práticas de segurança digital
Seus Direitos
Você tem controle total sobre seus dados pessoais a qualquer momento
LGPD
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
Esta política de privacidade se aplica ao serviço www.droliveira.adv.br. Para receber informações sobre os seus dados pessoais, os propósitos e as partes de informação que são compartilhadas, entre em contato com o Proprietário.
Proprietário e Controlador de Dados
Dr Oliveira Advocacia
contato@droliveira.adv.br
Tipos de Dados Coletados
Uso de Dados e outros dados coletados. Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Importante: A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço.
Modo e Local de Processamento dos Dados
Método de Processamento
Utilizando computadores e ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais estritamente relacionados com os fins indicados.
Local
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários e em locais onde as partes envolvidas estiverem localizadas.
Período de Conservação
Pelo tempo necessário para as finalidades coletadas, podendo ser retidos por obrigação legal ou consentimento.
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
Base Jurídica para o Processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas.
O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo.
O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito.
O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial.
O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.
Os Direitos dos Usuários
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário:
Retirar a sua anuência a qualquer momento
Objetar o processamento dos seus Dados
Acessar os seus Dados pessoais
Verificar e pedir retificação dos Dados
Restringir o processamento dos seus Dados
Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados
Receber e transferir seus Dados para outro controlador
Registrar uma reclamação junto à autoridade competente
Informações de Contato
Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas à sua privacidade, entre em contato conosco:
Dr Oliveira Advocacia
contato@droliveira.adv.brÚltima atualização: Dezembro de 2025